Quem paga o afastamento?

A empresa é obrigada por lei a agendar a perícia da licença médica e a pagar o afastamento?

Sim. é a empresa que deve enviar a documentação de aviso de acidente em até 24 horas. Caso ela não faça o registro da CAT, tem risco de receber multa.

Bom dia Carolina!
Perícia ou envio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)?

Oi Levi! A prerícia, nesse caso. obrigada!

Bom dia! O próprio colaborador pode fazer isso pelo APP MEU INSS ou pelo 135.

Abraços!

Carolina, tudo bem? Já tem um tempinho, mas vamos lá!

A perícia da licença médica pode ser agendada tanto pela empresa quanto pelo colaborador. Quem for agendar tem duas maneiras de fazê-lo:

:phone: Pelo telefone geral do INSS: 135* com atendimento de segunda a sábado, entre 7h e 22h
:computer: Pela plataforma Meu INSS (site oficial ou aplicativo para Android ou iOS)

No caso do afastamento:
Via de regra, a empresa paga o salário e os benefícios dos 15 primeiros dias de afastamento do funcionário nos casos por incapacidade (ex. doença ou acidente).

Do 16º dia em diante, o pagamento do salário é feito pelo INSS. Para que isto aconteça, o pedido deve ser agendado no INSS e o colaborador deve ter passado pela perícia médica. Vale lembrar que o “salário” na verdade é recalculado.

Se estivermos falando de licença-maternidade, não se exige perícia médica e a empresa paga todos os salários (com desconto do valor na mensalidade do INSS).

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a empresa é obrigada a declará-la e você encontra mais informações no site oficial.

Qualquer dúvida, só perguntar que exploramos mais o assunto! Espero que os links facilitem o agendamento :slightly_smiling_face: